07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:07

Outras Decisões
14/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:32

Outras Decisões
31/03/2025 19:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:34

Recebidos os autos
28/03/2025 09:34

Juntada de Petição de despacho
31/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:39

Recebidos os autos
14/10/2024 19:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/09/2024 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2024 20:05

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 20/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 28/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 23:08

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 23:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MORALES em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:06

Juntada de Petição de apelação
20/05/2024 09:53

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
21/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:07

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 16:44

Decretada a revelia
31/01/2024 20:22

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 20:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 23/01/2024 23:59.
09/01/2024 22:00

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:15

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 25/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:14

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JOCIMARA GONCALVES em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:54

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 18:50

Expedição de Mandado.
28/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOCIMARA GONCALVES - CPF: *39.***.*78-12 (AUTOR).
26/08/2023 21:36

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2023 20:25

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:12

Outras Decisões
02/05/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2023 15:09

Expedição de Certidão.
17/01/2023 20:36

Declarada incompetência
17/01/2023 15:52

Conclusos ao Juiz
20/12/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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