TJRJ - 0816176-08.2022.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 07:47
Baixa Definitiva
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06/03/2025 00:05
Publicação
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26/02/2025 18:03
Confirmada
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17/02/2025 14:00
Não-Provimento
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07/02/2025 00:05
Publicação
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03/02/2025 23:19
Inclusão em pauta
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03/02/2025 12:39
Conclusão
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15/01/2025 00:05
Publicação
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14/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816176-08.2022.8.19.0014 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0816176-08.2022.8.19.0014 Protocolo: 8818/2024.00135512 Rcte/rcido: JOCIMARA GONCALVES ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Rcte/rcido: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, bem como a inexistência até o presente momento de data de sessão de julgamento a se realizar em Fevereiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar imediatamente conclusos no 1º dia útil de Fevereiro/2025 para inclusão em pauta. -
10/01/2025 17:08
Mero expediente
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31/10/2024 18:54
Conclusão
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31/10/2024 18:53
Recebimento
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08/10/2024 00:05
Publicação
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04/10/2024 15:30
Mero expediente
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25/09/2024 08:42
Conclusão
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25/09/2024 08:39
Distribuição
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25/09/2024 08:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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