27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:03

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:15

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 13:28

Juntada de petição
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:46

Expedição de Mandado.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DE ASSUMPCAO BORGES em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:40

Recebidos os autos
20/02/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/12/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DE ASSUMPCAO BORGES em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:31

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:31

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:25

Transitado em Julgado em 09/09/2024
07/09/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:15

Juntada de petição
30/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 10:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 10:20

Recebidos os autos
23/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
23/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:21

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 16:47

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:09

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/08/2024 03:18.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/08/2024 17:10.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DE ASSUMPCAO BORGES em 14/08/2024 14:57.
13/08/2024 17:28

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:48

Outras Decisões
12/08/2024 02:56

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 02:56

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 02:56

Recebidos os autos
16/07/2024 14:18

Juntada de petição
16/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
16/07/2024 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
16/07/2024 13:37

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 15:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DE ASSUMPCAO BORGES em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 21:27

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:02

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/05/2024 18:00.
29/05/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 15:31

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:25

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
29/05/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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