11/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ORNELIO MOTA ROCHA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:35

Nomeado perito
19/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de ORNELIO MOTA ROCHA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0835203-76.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SATURNINO DE SOUZA FILHO RÉU: BANCO MODAL S A, MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIAR O Autor peticionou no id. 159603956, juntando documentos, como forma de demonstrar a existência do saldo de R$ 797.769,07 em sua conta junto ao Réu, na data de 25/11/2022.

Apresentou o Informe de Rendimentos Financeiros, expedido pelo próprio MODAL para instruir o Imposto de Renda Pessoa Física Ano Base 2022, havendo no documento a informação da existência do saldo de R$ 798.940,44, na data de 31/12/2022.

Já os documentos de ids. 159603961 e 159603967 são Extratos Bancários do MODAL, com a evolução dos recursos desde 01/06/2022 (R$ 360.031,25) a 01/08/2022 (R$ 471.228,09), demonstrando a existência dos recursos.

Os documentos de id. 159603977 são comprovantes de saldos disponíveis extraídos do MODAL, de 03/11/2022 (R$ 727.534,84) a 22/11/2022 (R$ 794.205,98), sendo que, a partir de 25/11/2022, o saldo de R$ 797.769,07, passou a constar como BLOQUEADO (?), havendo o saldo disponível de apenas R$ 1.171,37.

Diante de tais provas, constata-se que os recursos do Autor existiram, não podendo, simplesmente, DESAPARECER de uma hora para outra! Em sua contestação, o Réu negou a existência dos recursos, mas NÃO apresentou prova suficiente para demonstrar a sua afirmação, tais como os Extratos Bancários, de modo a possibilitar a verificação da evolução da conta e eventuais retiradas.

Portanto, considerando que o Autor comprovou a existência do SALDO reclamado em sua conta, cabe ao Réu demonstrar o contrário.

ANTE O EXPOSTO, DETERMINO que o Réu apresente, no prazo de 72 horas, os EXTRATOS BANCÁRIOS da conta do Autor referente ao ANO de 2022, bem como que comprove o destino do recurso reclamado que EXISTIA na conta do Autor, sob pena de PENHORA em suas contas do valor “desaparecido”.

Intime o Réu, por seus patronos, a cumprir a presente decisão.

Com a resposta, voltem, imediatamente, à conclusão do Juízo, tendo em vista a prioridade na tramitação, estando o Autor acometido por doença grave.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
03/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
14/11/2024 06:43

Expedição de Certidão.
10/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 03:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:21

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ORNELIO MOTA ROCHA em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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