17/12/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:32

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:18

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802833-36.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MERY CHALFUN TESTEMUNHA: MARIANA DA CRUZ RODRIGUES SANTOS, LUIZ FERNANDO DA PENHA DE LARA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
28/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:33

Homologada a Transação
28/11/2024 11:33

Conclusos para julgamento
12/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
18/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:26

Juntada de petição
08/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 00:43

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 19:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 10:25

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 10:25

Recebidos os autos
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA PENHA DE LARA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIANA DA CRUZ RODRIGUES SANTOS em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
16/07/2024 15:15

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2024 15:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/07/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2024 00:37

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:59

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 09:57

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 09:22

Expedição de Mandado.
04/07/2024 09:22

Expedição de Mandado.
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:37

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 15:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
02/05/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806045-74.2024.8.19.0055

Nilcea Maria Batista Ligiero

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio Carlos Coimbra Ligiero

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0801413-93.2024.8.19.0252

Vitoria Pinheiro de Faria Neves

Vidracaria Gavea LTDA

Advogado: Luis Filipe Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0009544-45.2021.8.19.0204

Gabriel Ferreira Loureiro Camarinha

Claro S A

Advogado: Rodrigo de Lima Casaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851114-83.2024.8.19.0038

Sabrina Barbosa Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0036065-24.2021.8.19.0205

Antonio Mendes da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 00:00

Exibir Processo