10/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/06/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 08/04/2025.
13/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:45

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 18:47

Recebidos os autos
12/02/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:58

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/09/2024 11:58

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 11:58

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 16:17

Juntada de Petição de ciência
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de KARINE TINOCO DOS SANTOS BATISTA em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 19:31

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 17:36

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:54

Recebida a emenda à inicial
13/06/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 09:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:23

Declarada incompetência
23/05/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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