17/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GONCALVES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de GREICE DIAS E SILVA MARQUES em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803270-03.2024.8.19.0212 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ADELIA BORNHOFEN INVENTARIANTE: ALICE BORNHOFEN RÉU: MARIANA ZANATTA RIVERO INTERESSADO: GALDINO ALVES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO ÀS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO OCEÂNICA ( 541 ) 1.

Mantenho a decisão agravada (id. 128383258) pelos seus próprios fundamentos, principalmente porque a decisão ora em comento refere-se exclusivamente ao lote 14 e, mais, não há que se falar em nulidade da citação, uma vez que a ré estava presente no ato de citação e reintegração de posse do terreno 14, tomando ciência de todos os atos do processo; Aguarde-se eventual pedido de informações. 2.

Para análise do pedido de gratuidade de Justiça da parte ré, comprove-se a alegada hipossuficiência, no prazo de 05 dias, juntando-se aos autos comprovante de renda e a última declaração de imposto de renda entregue na Receita Federal, sob pena de Indeferimento do benefício ora pleiteado. 3.

Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas, justificadamente.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Substituto
03/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:39

Outras Decisões
02/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GONCALVES em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 01:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 01:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIANA ZANATTA RIVERO em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:05

Outras Decisões
29/08/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:29

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 13:10

Expedição de Mandado.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GONCALVES em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:24

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 12:34

Expedição de Mandado.
04/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:28

Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GONCALVES em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/04/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
14/04/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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