STJ - 0068089-36.2024.8.19.0000

05/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

22/05/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457419/2025

22/05/2025 09:38

Protocolizada Petição 457419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

20/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 317456/2025 - AgRg

19/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0317456 - AgRg no AREsp 2891747 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 15:32

Não conhecido o recurso de MARCELO LAMATINA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 317456/2025 - AgRg no AREsp 2891747

28/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 366468/2025

28/04/2025 15:15

Protocolizada Petição 366468/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

24/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 317456/2025 - AgRg

23/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 444701 (2013/0401621-8)

16/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0317456 - AgRg no AREsp 2891747 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319832/2025

10/04/2025 17:00

Protocolizada Petição 319832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 317456/2025

10/04/2025 12:11

Protocolizada Petição 317456/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MARCELO LAMATINA DOS SANTOS

27/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO