21/03/2025 06:58

Baixa Definitiva
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 19:11

Confirmada
17/02/2025 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2025 15:03

Inclusão em pauta
03/02/2025 21:57

Conclusão
22/01/2025 14:47

Documento
13/01/2025 22:09

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 09:00

Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 187.

RECURSO INOMINADO 0226623-80.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0226623-80.2021.8.19.0001 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: SWOT GLOBAL CONSULTING ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-117156 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
27/11/2024 20:55

Inclusão em pauta
26/11/2024 13:37

Conclusão
26/11/2024 13:34

Distribuição
26/11/2024 13:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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