05/07/2025 12:52

Baixa Definitiva
05/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
05/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
13/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Urbanismo em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que: 1. o processo transitou em julgado na data de 03/10/2024; 2.

Diante do certificado, fica intimada a parte que esta Serventia cumpriu integralmente o Art. 207 § 1º do Código Normas da Corregedoria Geral da Justiça e que, no prazo de 05 (CINCO) dias, os autos virtuais serão remetidos para a Central de Arquivamento do 1º NUR, que verificará as custas eventualmente devidas, de acordo com a sentença de ID. 137758002.
13/11/2024 01:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 01:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
18/08/2024 16:55

Juntada de Petição de ciência
16/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:59

Denegada a Segurança a JOVAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-76 (IMPETRANTE)
16/08/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:56

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 10:53

Expedição de Informações.
17/04/2024 00:14

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Urbanismo em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:47

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 15:37

Expedição de Mandado.
28/02/2024 14:43

Expedição de Mandado.
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:05

Juntada de extrato de grerj
23/01/2024 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
21/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
20/12/2023 12:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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