05/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
05/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
05/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
13/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que: 1.

O processo transitou em julgado na data de 17/09/2024; 2.

Diante do certificado, fica intimada a parte que esta Serventia cumpriu integralmente o Art. 207 § 1º do Código Normas da Corregedoria Geral da Justiça e que, no prazo de 05 (CINCO) dias, os autos virtuais serão remetidos para a Central de Arquivamento do 1º NUR, que verificará as custas eventualmente devidas, de acordo com a sentença de ID. 136763227.
13/11/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2024 19:07

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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