07/02/2025 09:12

Baixa Definitiva
17/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 11:00

Não-Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 293.

RECURSO INOMINADO 0805470-59.2023.8.19.0004 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0805470-59.2023.8.19.0004 Protocolo: 8818/2024.00016259 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 RECORRIDO: MADELON DE OLIVEIRA RAMOS PORTO ADVOGADO: MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA OAB/RJ-106306 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
22/11/2024 18:53

Inclusão em pauta
22/11/2024 18:02

Conclusão
22/11/2024 18:01

Recebimento
26/02/2024 00:05

Publicação
22/02/2024 20:33

Retirada de pauta
22/02/2024 20:32

Determinação
19/02/2024 00:05

Publicação
16/02/2024 11:36

Inclusão em pauta
16/02/2024 11:28

Conclusão
16/02/2024 11:25

Distribuição
16/02/2024 11:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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