07/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de WESLEY CARVALHO MACHADO em 23/01/2025 23:59.
15/12/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 16:17

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:39

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809350-27.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WESLEY CARVALHO MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 149241626 e 149243215) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) Deve o(a) exequente indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 13 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WESLEY CARVALHO MACHADO - CPF: *83.***.*85-26 (AUTOR).
10/10/2024 17:28

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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