17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:28

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
09/07/2025 09:59

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 03:44

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 11:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual
08/03/2025 19:38

Expedição de Certidão.
08/03/2025 19:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/03/2025 19:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 12:57

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de DEISELANE APARECIDA GOMES DIAS em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Intimação acerca da R.

Sentença ID 152225365 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a parte: ré ( revel).

Prazo 10 dias para recorrer, caso queira.
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:23

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0801742-87.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PLUS MULTIPLAYER TV LTDA - ME RÉU: DEISELANE APARECIDA GOMES DIAS Dispensado o minucioso relatório, decido.

Trata-se de ação de cobrança em que a parte autora alega ser credora da parte ré, pois prestou serviços de provisão de internet à demandada.

Contudo, não houve o adimplemento de parte do valor contratado.

Dessa forma, requer a condenação do réu ao pagamento da quantia devida.

Apesar de devidamente citada e intimada, conforme consta dos autos, a parte ré não compareceu à audiência de conciliação designada, bem como não forneceu qualquer justificativa para sua ausência.

Assim, decreto a revelia da reclamada, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95, em razão de sua ausência na audiência de conciliação, apesar de devidamente citada e intimada, inclusive por duas oportunidades.

A revelia conduz à presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na inicial.

Compulsando os autos, verifico que merece prosperar a pretensão da parte autora.

Isto porque, o credor comprovou a contratação dos serviços e a reclamada renunciou ao direito de impugnar a veracidade dos fatos alegados na petição inicial, assumiu assim, o risco de não apresentar qualquer resposta à ação; fatos que, por esta razão, devem ser tidos por verdadeiros. À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com a resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 924,90 (novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), acrescida de juros de mora a partir do respectivo vencimento, conforme os índices previstos no art. 389, P. único e art. 406, ambos do Código Civil e devidamente corrigida a contar da citação.

Sem custas ou honorários sucumbenciais, ante o disposto no art. 55 caput da Lei 9.099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9.099/95 e art. 523, do CPC, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova intimação.

Preclusas as vias impugnativas e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Ficam as partes desde já notificadas de que os autos processuais que não forem solicitados serão eliminados na serventia após o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da baixa no cartório.

P.

I.

VALENÇA, 24 de outubro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juíza de Direito
14/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:42

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:33

Juntada de Petição de ciência
05/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:06

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2024 12:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
26/09/2024 17:06

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 16:10

Juntada de ata da audiência
17/07/2024 20:39

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 13:47

Expedição de Mandado.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/05/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 09:49

Audiência Conciliação designada para 31/07/2024 12:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
10/05/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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