01/07/2025 19:02

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 05/05/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO PEREIRA CAETANO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de PAULO MARCIO ABILA BERSOT em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA MUSTAFA BERSOT em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA MUSTAFA BERSOT em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO PEREIRA CAETANO em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/12/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS CLAUDIO PEREIRA CAETANO - CPF: *72.***.*00-22 (AUTOR).
13/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

AUTOS N. 0813918-12.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CLAUDIO PEREIRA CAETANO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O Intime (m) - se o (a) (s) demandante para que, em 15 (quinze) dias, colacione (m) ao feito comprovante de rendimento atualizado e as 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda, ou comprovantes de isenção, mediante juntada de documento de regularidade de situação cadastral e de restituição cadastrada na Receita Federal, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Os documentos que comprovam a isenção do IRPF podem ser obtidos no sítio eletrônico da Receita Federal, através dos seguintes links de acesso: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Em se tratando de profissionais liberais, o comprovante de rendimentos poderá ser substituído por declaração firmada pelo contador responsável pela elaboração da escrituração.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos. | Macaé,18 de novembro de 2024
18/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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