27/06/2025 16:01

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0885021-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : CLEITON BARBOSA CANUTO RÉU : FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros Intime-se a parte: MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.
28/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 23:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 20:24

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 20:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 20:24

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 20:24

Recebidos os autos
08/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
07/05/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
15/08/2023 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 14/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 22:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 12:29

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820551-23.2024.8.19.0001

Darcelio Batista da Costa

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Gisele Bentancor da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0018841-53.2019.8.19.0202

Paulo Cesar Sosthenes Torres

Roberto Cavalcante

Advogado: Andrea Abrantes Torraca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0846307-65.2023.8.19.0002

Adriana Ramos Freire Quintanilha

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Ruan Carlos Trugilho Candido

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0024786-32.2021.8.19.0014

Sandra Luisa Figueiredo Ribeiro

Carlos Enelides Pires Ribeiro

Advogado: Joao Batista Pereira Sodre Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005689-28.2016.8.19.0206

Gilcimara Hermenegildo Domingues

Maria Jose Hermenegildo Domingues

Advogado: Ivo Nunes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2016 00:00

Exibir Processo