25/07/2025 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:56

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO NAGIME BARROS ALVES em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BARBARA NAGIME BARROS LOBO em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
15/12/2024 09:46

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 00:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:27

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809969-54.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo a emenda a inicial apresentada em id. 158489530.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

RIO DAS OSTRAS, 2 de dezembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO - CPF: *33.***.*26-82 (AUTOR).
29/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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