14/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JONACI BATISTA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:01

Julgada improcedente a impugnação à execução de
01/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:59

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
16/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:57

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0811212-33.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JONACI BATISTA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber. 2- Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 159281164 e 159281179) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 2 de dezembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONACI BATISTA DA SILVA - CPF: *12.***.*55-70 (AUTOR).
02/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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