14/07/2025 13:30

Juntada de decisão monocrática segundo grau
26/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
21/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
16/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCIO VICENTE CORDEIRO em 24/01/2025 23:59.
15/12/2024 09:59

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:09

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809232-51.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIO VICENTE CORDEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo a emenda a inicial apresentada em id. 157159247.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 27 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:23

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCIO VICENTE CORDEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO VICENTE CORDEIRO - CPF: *75.***.*34-72 (AUTOR).
10/10/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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