27/05/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:13

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 10:31

Recebidos os autos
26/04/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:03

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:54

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CLUBE SAUDAVEL NEGOCIOS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:29

Transitado em Julgado em 16/12/2024
12/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822773-40.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILY SILVA SANTOS RÉU: CLUBE SAUDAVEL NEGOCIOS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/11/2024 09:15

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 09:15

Recebidos os autos
29/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
29/10/2024 10:30

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/10/2024 10:30

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 13:50

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 00:11

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/09/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808319-31.2024.8.19.0210

Vanessa Cristine de Carvalho Coccaro

Oi S. A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Adriana Carvalho Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2024 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0023515-82.2021.8.19.0209

Cnr Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Humberto Jose SA de Aquino Azevedo

Advogado: Fabio de Oliveira Azevedo

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0021585-66.2020.8.19.0208

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Anselmo Alves Pires

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0810588-67.2024.8.19.0202

Luiz Fernando Castro Nunes Junior

Shalom de Bangu Colchoes LTDA - ME

Advogado: Elaine Cristine Viana Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0828202-22.2023.8.19.0202

Dieny Henrique Nascimento

R Deli Valqueire Agenciamento de Servico...

Advogado: Luis Felipe Sanches da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2023 18:24

Exibir Processo