15/09/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:24

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:48

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA BERGARA em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:09

Expedição de Informações.
11/08/2025 12:00

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 17:25

Expedição de Informações.
08/08/2025 15:56

Expedição de Ofício.
08/08/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON DOS PASSOS SERRANO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:30

Expedição de Mandado.
07/08/2025 13:26

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:56

Outras Decisões
06/08/2025 16:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2025 14:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/08/2025 16:56

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2025 15:15 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/08/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:39

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:41

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 15:07

Expedição de Informações.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DA COSTA em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:55

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0889312-09.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSE WELLINGTON DOS PASSOS SERRANO RÉU: LUCAS DE OLIVEIRA BERGARA Cuidam-se os autos de ação penal proposta em face de LUCAS DE OLIVEIRA BERGARA, incurso nas penas do crime previsto no art. 158, § 1º, do Código Penal.

Cumpre-se explicitar que a denúncia foi recebida em 29/07/2024, consoante decisão de id 133877505, porém considerando a não localização do réu em nenhum dos endereços fornecidos nos autos, foi determinada sua citação por edital e posteriormente o feito foi suspenso na forma do art. 366, do CPP, consoante decisão de id 179092148, em 18/03/2025.

Devidamente citado e intimado no id 193128376, a defesa apresentou resposta à acusação no id 196226475. É o relatório.

Decido. 1.

Não sendo o caso de absolvição sumária, RATIFICOo recebimento da denúnciae designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2025, às 14h. 1.a) Intime-se o réu e a vítima tanto por oficial de justiça quanto pela via postal com AR. 1.b) Certifique-se se o réu se encontra preso por outro processo.

Caso positivo, requisite-se. 1.c) Com relação à vítima, a diligência deverá ocorrer de acordo com as prerrogativas do artigo 212, § 2º do CPC, devendo constar do mandado o telefone indicado no id 133314177. 1.d) Sem prejuízo, deverá o cartório fazer contato telefônico com a vítima informando acerca da data da audiência e da importância do comparecimento, certificando-se nos autos. 2.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização da audiência. 3.

Ciência ao MP e à defesa.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular
12/06/2025 17:32

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 13:50

Expedição de Informações.
12/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:08

Outras Decisões
12/06/2025 07:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2025 14:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão (genérico)
16/05/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
07/04/2025 22:21

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:07

Juntada de petição
18/03/2025 16:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS DE OLIVEIRA BERGARA - CPF: *76.***.*09-75 (RÉU)
18/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA BERGARA em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA BERGARA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto - Juiz em Exercício do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional LUCAS DE OLIVEIRA BERGARA, brasileiro, solteiro, nascido em 18/06/1999, filho de Raphael de Mattos Bergara e de Aline Cordeiro de Oliveira, RG nº 29665705-9, CFP nº *76.***.*09-75, residente na Rua Oswaldo Aranha nº 18, bairro Ipiíba, município de São Gonçalo, acusado nos autos de nº 0889312-09.2024.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 004-04442/2024 instaurado no dia 24/06/2024, da 04ª Delegacia Policial, como incurso no artigo 158, § 1º, do Código Penal..

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2024.

Eu, ______________ Andre Bernardo Soares de Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30855, o subscrevo.

Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto - Juiz em Exercício Rio de Janeiro, Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025 Cartório da 40ª Vara Criminal
13/01/2025 11:30

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
13/01/2025 11:30

Expedição de Edital.
10/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
09/01/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:57

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 18:04

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 17:17

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
07/11/2024 17:00

Expedição de Mandado.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA BERGARA em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:35

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:45

Desentranhado o documento
06/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:44

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
01/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
31/07/2024 15:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2024 15:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2024 18:57

Recebida a denúncia contra LUCAS DE OLIVEIRA BERGARA (INVESTIGADO)
29/07/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:31

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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