05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 02:27

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
04/09/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 02:27

Juntada de Petição de certidão de migração
03/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0838434-17.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA SOARES, ELIZABETH FRAZAO AFFONSO, SIMONE SOARES AFFONSO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao executado quanto à manifestação da exequente de id 209617089.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
07/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
08/06/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 21:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:58

Outras Decisões
30/04/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:23

Recebidos os autos
17/03/2025 14:23

Juntada de Petição de termo de autuação
18/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL MIRANDA em 26/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL MIRANDA em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:43

Expedição de Informações.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL MIRANDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2024 23:59.
09/01/2024 14:58

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:10

Expedição de Ofício.
23/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:19

Expedição de Ofício.
31/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:33

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:34

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 14:11

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:26

Expedição de Certidão.
31/03/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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