TJRJ - 0006877-40.2022.8.19.0014

12/09/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

12/09/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859634/2025

12/09/2025 14:07

Protocolizada Petição 859634/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025

05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812884/2025

02/09/2025 17:39

Protocolizada Petição 812884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

29/08/2025 01:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/08/2025 Petição Nº 783234/2025 -

29/08/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 783234/2025 - AgRg

28/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 783234/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/08/2025)

27/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0783234 - AgRg no AREsp 2958118 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00783234 - AgRg no AREsp 2958118

27/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/08/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 783234/2025

26/08/2025 19:19

Protocolizada Petição 783234/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2025

22/08/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769716/2025

22/08/2025 18:30

Protocolizada Petição 769716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 10:30

Conheço do agravo de JHONATAN DE SOUZA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 703847/2025

06/08/2025 16:14

Protocolizada Petição 703847/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

24/07/2025 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

22/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 04:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:21

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO