25/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:37

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:11

Transitado em Julgado em 13/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de IDELTRO SOUZA MACEDO em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0808562-50.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDELTRO SOUZA MACEDO RÉU: BANCO BRADESCO SA Recebo os embargos de declaração de indexador 122421608 , porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, visto que não há dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.

Decidiu o STJ que "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em caso de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter em consequência, a desconstituição do ato decisório".

O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.

Publique-se e Intimem-se.

QUEIMADOS, 13 de novembro de 2024.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
14/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 21:11

Conclusos para julgamento
08/10/2024 21:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:00

Transitado em Julgado em 08/10/2024
27/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 20:37

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 20:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 20:36

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 20:36

Recebidos os autos
30/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:17

Recebidos os autos
28/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE
28/02/2024 16:22

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
28/02/2024 16:22

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 20:11

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
10/11/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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