TJRJ - 0023812-92.2021.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 21:00
Mero expediente
-
16/09/2025 16:16
Conclusão
-
16/09/2025 11:31
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 17:59
Mero expediente
-
09/09/2025 15:07
Conclusão
-
09/09/2025 15:06
Documento
-
02/09/2025 11:32
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 15:47
Documento
-
26/08/2025 15:45
Conclusão
-
26/08/2025 13:00
Não-Provimento
-
19/08/2025 13:16
Confirmada
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 073.
APELAÇÃO 0023812-92.2021.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0023812-92.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00449939 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: ANA PAULA MOURA DE ALMEIDA ADVOGADO: ANARA GUEDES COZENDEY OAB/RJ-138220 ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA BARRETO OAB/RJ-051557 Relator: DES.
JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ -
15/08/2025 16:08
Inclusão em pauta
-
14/07/2025 18:34
Pedido de inclusão
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 11:12
Conclusão
-
03/06/2025 11:00
Distribuição
-
02/06/2025 16:32
Remessa
-
02/06/2025 16:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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