17/07/2025 11:47

Remessa
14/06/2025 17:00

Remessa
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:14

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 021.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056752-50.2024.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0103221-50.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00623095 AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/RJ-183566 ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/SP-223063 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
24/03/2025 10:28

Inclusão em pauta
27/02/2025 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 18:53

Conclusão
17/02/2025 18:50

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056752-50.2024.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0103221-50.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00623095 AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/RJ-183566 ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/SP-223063 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
16/01/2025 11:53

Ato ordinatório
16/01/2025 11:52

Documento
06/12/2024 10:31

Confirmada
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 20:54

Documento
04/12/2024 17:57

Conclusão
04/12/2024 00:01

Provimento
08/11/2024 18:31

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 16:36

Inclusão em pauta
13/09/2024 19:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 12:25

Conclusão
05/09/2024 12:24

Documento
29/07/2024 16:04

Confirmada
29/07/2024 15:57

Expedição de documento
27/07/2024 14:47

Mero expediente
22/07/2024 00:06

Publicação
22/07/2024 00:00

Publicação
18/07/2024 13:08

Conclusão
18/07/2024 13:00

Distribuição
18/07/2024 10:55

Remessa
17/07/2024 21:16

Remessa
17/07/2024 21:15

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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