20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NOGUEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de GISELE BENTANCOR DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

INFORMAÇÃO Informo que o Perito se manifestou no index 193121398 com o valor dos seus honorários.

Assim, remeto o seguinte ato ordinatório para publicação: "Às partes"
07/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0842358-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS TAVARES ALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do legítimo direito de ação, verifica-se que o feito se encontra sem vícios ou irregularidades, motivo pelo qual declaro saneado.

Aplico a inversão do ônus da prova, por estarem presentes os requisitos do art. 6, VIII do CDC.

Fixo como controvérsia a verificação da regularidade da emissão do Termo de Ocorrência de Irregularidade.

Sendo assim, DEFIRO a produção de pericial requerida pela parte autora.

Nomeio o perito o Dr.

HENRY GUIMARÃES CHERVET –Email: [email protected], que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, devendo o perito ser cientificado que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Aceitando o encargo, intime-se a PERITO para dar início aos trabalhos.

Prazo de 30 dias para a entrega do laudo.

Apresentado o laudo, oficie-se ao DIPEJ solicitando a ajuda de custo, na forma da Resolução nº03/2011, do Conselho de Magistratura, visto que a hipótese é de gratuidade de justiça.

Intimem-se AS PARTES para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
24/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2025 07:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que a parte autora manifestou-se, tempestivamente, em Replica em index 152641330, em atenção ao previsto em ato ordinatório de index 148082951.

Assim, as partes para que especifiquem as provas que ainda, queiram produzir, especificando sua necessidade e pertinencia. .
21/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NOGUEIRA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 17:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
02/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS TAVARES ALVES - CPF: *47.***.*90-68 (AUTOR).
02/06/2024 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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