11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS SEIBEL em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE MARIO DOS SANTOS JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:47

Transitado em Julgado em 11/12/2024
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARIO DOS SANTOS JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0813716-26.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, que passa a valer como fundamentação desta, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05, do E. Órgão Especial do TJRJ, e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com base no art. 51, I, da lei 9099/95.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais.

Fica revogada eventual tutela concedida.

Após, certificado o trânsito e recolhidas AS CUSTAS PROCESSUAIS devidas, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias.

Em caso de não cumprimento da obrigação legal, oficie-se ao Fundo Especial do TJRJ para inscrição em dívida ativa.

P.

R.

I.

Maricá, data da assinatura digital.

Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito
14/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/11/2024 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:02

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
04/11/2024 16:02

Juntada de Ata da Audiência
02/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 20:45

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
12/08/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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