15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 127.

APELAÇÃO 0060303-69.2023.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0060303-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01077954 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RIVELINO CLAYTON DA SILVEIRA ADVOGADO: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR OAB/RJ-095984 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 26/05/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 26/05/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 28/05 a 03/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 047.

APELAÇÃO 0060303-69.2023.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0060303-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01077954 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RIVELINO CLAYTON DA SILVEIRA ADVOGADO: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR OAB/RJ-095984 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 190.

APELAÇÃO 0060303-69.2023.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0060303-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01077954 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RIVELINO CLAYTON DA SILVEIRA ADVOGADO: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR OAB/RJ-095984 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
22/11/2024 13:17

Remessa
08/11/2024 13:59

Conclusão
08/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:16

Juntada de petição
17/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:34

Conclusão
30/09/2024 09:23

Juntada de petição
25/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 17:22

Conclusão
16/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:02

Juntada de petição
04/09/2024 10:01

Juntada de petição
26/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:52

Conclusão
14/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:53

Juntada de petição
29/07/2024 15:01

Juntada de petição
29/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:52

Conclusão
18/06/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 18:23

Juntada de petição
24/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:06

Conclusão
18/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:21

Conclusão
30/11/2023 18:06

Juntada de petição
20/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:48

Conclusão
12/09/2023 14:08

Juntada de petição
02/08/2023 07:56

Documento
25/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:37

Conclusão
13/07/2023 15:37

Recebida a emenda à inicial
30/06/2023 16:05

Juntada de petição
31/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:56

Conclusão
26/05/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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