TJRJ - 0841778-40.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 17:13
Remessa
-
14/02/2025 17:24
Confirmada
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14/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 15:49
Documento
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12/02/2025 13:00
Conclusão
-
12/02/2025 00:01
Provimento
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21/01/2025 13:06
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 110.
APELAÇÃO 0841778-40.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0841778-40.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00614379 APTE: FRANCIS MORAES MARQUES ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA -
14/01/2025 16:57
Inclusão em pauta
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13/12/2024 18:40
Mero expediente
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11/09/2024 12:48
Conclusão
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21/08/2024 10:32
Remessa
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20/08/2024 17:38
Remessa
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20/08/2024 16:06
Mero expediente
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12/06/2024 17:40
Conclusão
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08/03/2024 19:12
Documento
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07/03/2024 00:05
Publicação
-
05/03/2024 18:32
Mero expediente
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09/01/2024 17:34
Conclusão
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28/11/2023 11:53
Documento
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28/11/2023 00:05
Publicação
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26/11/2023 18:52
Mero expediente
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30/08/2023 08:44
Conclusão
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28/08/2023 15:22
Confirmada
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26/08/2023 22:35
Mero expediente
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18/08/2023 00:06
Publicação
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16/08/2023 13:09
Conclusão
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16/08/2023 13:00
Distribuição
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16/08/2023 10:55
Remessa
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16/08/2023 10:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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