18/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:12

Expedido alvará de levantamento
01/09/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BRUNA LIMA XAVIER em 25/07/2025 06:00.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de FERNANDA BRANDAO NOVAES em 25/07/2025 06:00.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre decisão de id 196502632: "(...) intime-se a parte autora, para que diga como pretende prosseguir na execução, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção(...)"
18/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 15:07

Juntada de Informações
29/05/2025 15:07

Juntada de Informações
29/05/2025 15:06

Juntada de Informações
29/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:53

Juntada de Informações
25/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0805065-21.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA GUIMARAES SABOIA RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR LATINOAMERICANO - IESLA ID 179263223: exclua-se o patrocínio da ré.

Após, renove-se a penhora on line por 30 dias (R$12.120,35).

RIO DE JANEIRO, 12 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA BRANDAO NOVAES em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 16:12

Juntada de Informações
19/03/2025 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 14:07

Juntada de Informações
11/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:13

Conclusos para despacho
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR LATINOAMERICANO - IESLA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/01/2025 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:43

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de BIANCA GUIMARAES SABOIA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR LATINOAMERICANO - IESLA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805065-21.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA GUIMARAES SABOIA RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR LATINOAMERICANO - IESLA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
12/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 00:51

Conclusos para julgamento
12/11/2024 00:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 00:51

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 00:51

Recebidos os autos
15/10/2024 18:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
15/10/2024 15:15

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 15:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/10/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 12:21

Juntada de petição
07/10/2024 17:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/09/2024 19:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2024 18:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/08/2024 15:27

Juntada de petição
13/08/2024 14:55

Juntada de petição
07/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 13:44

Expedição de Ofício.
07/08/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 16:03

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:58

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
03/08/2024 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2024 20:15

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 15:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/08/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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