04/09/2025 17:09

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0800339-78.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN WEBSTER CARVALHO ALVES RÉU: ESTADO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
28/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:04

Recebidos os autos
07/08/2025 17:04

Juntada de Petição de termo de autuação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 224.

APELAÇÃO 0800339-78.2024.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0800339-78.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00924865 APELANTE: ALAN WEBSTER CARVALHO ALVES ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
07/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:54

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 17:36

Juntada de Petição de ciência
10/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:06

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 08:39

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:40

Conclusos ao Juiz
04/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/01/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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