02/09/2025 22:44

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:12

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 16:05

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0853768-28.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAM RICHARD OLIVEIRA MENDES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Certifiquei o cartório o pagamento da multa pela parte autora, em caso negativo, inscreva-se em dívida ativa.

Após, voltem concluso RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
12/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0853768-28.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAM RICHARD OLIVEIRA MENDES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

A resposta do ofício de index n° 137466463 e 183424663 informa que o autor não possui mais vínculo com a Marinha desde 19/02/2024, o que não foi observado pelo Juízo, nem pelos réus no momento da imposição do acordo aos réus.

O autor, de má fé, não informo em Juízo o rompimento de seu vínculo com a marinha, nem há nos autos a informação de que este era estagiário, o que por óbvio impediria a celebração de acordo com parcelamento de 60 meses, com desconto em folha, já que o prazo de estágio é inferior ao do débito.

Assim, por ter o autor alterado a verdade dos fatos, alegando ser funcionário público federal, quando era estagiário, REVOGO a sentença de index n° 170993940, o acordo imposto, bem como a tutela antecipada anteriormente concedida e condeno o autor por litigância de má fé, nos termos do art. 80, II do CPC, ao pagamento de multa de 5% sobre o valor da causa, sendo certo que o benefício da gratuidade de justiça não alcança o pagamento da referida multa.

Com a revogação da sentença, perdem efeito as apelações interpostas.

Certifique o cartório se todos os réus foram citados e apresentaram defesa e voltem concluso para nova sentença.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
29/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 14:01

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição de apelação
04/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:42

Juntada de petição
21/02/2025 11:12

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 17:49

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/02/2025 16:30 47ª Vara Cível da Comarca da Capital.
19/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 18:24

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:37

Juntada de petição
26/11/2024 17:41

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0853768-28.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAM RICHARD OLIVEIRA MENDES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Para melhor ajuste da pauta,redesigno a audiência para o dia 11/02/2025, às 16:30.

Mantida a suspensão dos descontos até a data de 11/02/2025.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
12/11/2024 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 16:30 47ª Vara Cível da Comarca da Capital.
12/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:15

Outras Decisões
12/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:07

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
18/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:14

Juntada de petição
23/07/2024 12:27

Expedição de Ofício.
22/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:22

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 26/01/2024 23:59.
14/12/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 00:09

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 23:00

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 17:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:16

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:53

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 22/05/2023 23:59.
23/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/01/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:21

Conclusos ao Juiz
07/11/2022 16:21

Expedição de Certidão.
31/10/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADAM RICHARD OLIVEIRA MENDES - CPF: *01.***.*87-47 (AUTOR).
25/10/2022 14:29

Conclusos ao Juiz
24/10/2022 08:25

Expedição de Certidão.
19/10/2022 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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