13/05/2025 13:11

Definitivo
13/05/2025 13:10

Documento
13/05/2025 13:09

Expedição de documento
03/05/2025 18:31

Documento
18/02/2025 16:45

Documento
18/02/2025 16:42

Expedição de documento
17/02/2025 13:25

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 08:27

Documento
12/02/2025 13:01

Conclusão
12/02/2025 00:01

Provimento
21/01/2025 13:06

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 101.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099985-97.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0356625-90.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01101109 AGTE: ESPÓLIO DE ZULEA DOS SANTOS DUARTE AGTE: LEDA MARIA SANTOS DUARTE ADVOGADO: LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE OAB/RJ-100835 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
14/01/2025 15:31

Inclusão em pauta
14/12/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 15:04

Conclusão
02/12/2024 15:00

Distribuição
02/12/2024 13:50

Remessa
02/12/2024 13:49

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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