TJRJ - 0035198-93.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 13:20
Definitivo
-
15/05/2025 13:15
Documento
-
15/05/2025 13:11
Expedição de documento
-
02/05/2025 22:36
Documento
-
14/02/2025 17:24
Confirmada
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 18:02
Documento
-
12/02/2025 13:00
Conclusão
-
12/02/2025 00:01
Não-Provimento
-
21/01/2025 13:06
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 007.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035198-93.2023.8.19.0000 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0020457-16.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2023.00338496 AGTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DR(a).
PAULO RAMIZ LASMAR OAB/MG-044692 AGDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO -
14/01/2025 17:03
Inclusão em pauta
-
29/10/2024 18:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/10/2024 11:11
Conclusão
-
17/10/2024 19:09
Documento
-
17/10/2024 19:01
Documento
-
26/07/2024 00:05
Publicação
-
24/07/2024 19:30
Mero expediente
-
22/07/2024 18:07
Conclusão
-
22/07/2024 18:06
Documento
-
15/05/2024 11:41
Confirmada
-
14/05/2024 17:45
Mero expediente
-
10/05/2024 18:08
Conclusão
-
10/05/2024 18:07
Documento
-
27/02/2024 11:15
Documento
-
27/02/2024 00:05
Publicação
-
26/02/2024 09:58
Confirmada
-
23/02/2024 18:49
Não Conhecimento de recurso
-
28/11/2023 10:58
Conclusão
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28/11/2023 10:54
Documento
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27/11/2023 18:23
Mero expediente
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22/09/2023 08:22
Conclusão
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06/09/2023 18:05
Confirmada
-
06/09/2023 18:03
Documento
-
30/05/2023 11:31
Documento
-
30/05/2023 00:05
Publicação
-
29/05/2023 13:34
Documento
-
29/05/2023 12:54
Expedição de documento
-
29/05/2023 12:53
Confirmada
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25/05/2023 18:59
Recebimento
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22/05/2023 00:06
Publicação
-
22/05/2023 00:00
Publicação
-
18/05/2023 11:13
Conclusão
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18/05/2023 11:00
Distribuição
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17/05/2023 22:48
Remessa
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17/05/2023 22:44
Documento
-
17/05/2023 22:42
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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