26/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:18

Baixa Definitiva
26/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/02/2025 23:59.
27/01/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825652-02.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO JOSE DA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9099/95, Decido.

Dispõe o art. 9° da Lei n° 9099/95 que as partes devem comparecer pessoalmenteà audiência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I do mesmo diploma legal.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência de conciliação.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei n° 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, tendo em vista o disposto, a contrariosensu, no artigo 51, inciso I, combinado com o parágrafo 2º do mesmo artigo, todos da Lei n° 9.099/95.P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 19 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/12/2024 15:43

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 12:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/10/2024 10:31

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 18:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2024 13:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/09/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 18:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 12:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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