TJRJ - 0810051-96.2023.8.19.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 12:57
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 12:56
Documento
-
24/02/2025 11:52
Documento
-
10/02/2025 11:53
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 18:03
Documento
-
05/02/2025 17:59
Conclusão
-
04/02/2025 13:05
Provimento em Parte
-
21/01/2025 12:21
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 309.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0810051-96.2023.8.19.0011 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0810051-96.2023.8.19.0011 Protocolo: 3204/2024.00899067 APTE: LUANA NAVARRO DA SILVA ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-228536 ADVOGADO: PEDRO DOS SANTOS XAVIER OAB/RJ-232099 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Relator: DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA -
15/01/2025 19:17
Inclusão em pauta
-
09/01/2025 11:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/10/2024 10:56
Documento
-
09/10/2024 00:06
Publicação
-
08/10/2024 11:49
Conclusão
-
07/10/2024 15:49
Confirmada
-
07/10/2024 15:33
Mero expediente
-
07/10/2024 11:28
Conclusão
-
07/10/2024 11:10
Distribuição
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06/10/2024 20:23
Remessa
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06/10/2024 19:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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