TJRJ - 0093648-63.2022.8.19.0000

24/07/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/07/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/07/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 663682/2025

24/07/2025 10:41

Protocolizada Petição 663682/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

26/06/2025 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/06/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/06/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/06/2025 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:50

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO