06/05/2025 12:32

Baixa Definitiva
06/05/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de ROGERIO CUNHA DO NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:30

Publicado Sentença em 10/04/2025.
11/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:37

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 12:37

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 12:37

Recebidos os autos
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ROGERIO CUNHA DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:13

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800013-81.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO CUNHA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 20 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
21/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 06:52

Conclusos para despacho
15/01/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/01/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/01/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867203-35.2023.8.19.0001

Saionara Moreira Alves das Chagas

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Cinthia Lucia Farah Castilho Raeder

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2023 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0869050-24.2024.8.19.0038

Renata de Araujo da Silva

Decora Magazila Industria e Comercio de ...

Advogado: Juliane Cristina da Hora Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0836093-72.2024.8.19.0004

Adriano da Silva Oliveira

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Felipe Nochieri dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0838813-18.2024.8.19.0002

Cleber Monteiro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Petronilho Lima Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0800049-26.2025.8.19.0002

Roberto Carlos Souza Dias

Municipio de Marica

Advogado: Roberta Matias Dias Borsato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/01/2025 10:40

Exibir Processo