07/05/2025 14:47

Baixa Definitiva
27/02/2025 12:25

Remessa
27/02/2025 11:44

Remessa
26/02/2025 16:31

Remessa
10/02/2025 11:41

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 16:31

Documento
04/02/2025 18:03

Conclusão
04/02/2025 18:02

Expedição de documento
04/02/2025 18:00

Expedição de documento
04/02/2025 13:00

Não-Provimento
23/01/2025 12:18

Confirmada
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.

OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO.085.

APELAÇÃO 0813071-65.2023.8.19.0021 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0813071-65.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00527041 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ISRAEL ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA OAB/RJ-197129 ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR OAB/RJ-207759 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Revisor: DES.

PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público
11/12/2024 18:59

Inclusão em pauta
09/12/2024 23:07

Pedido de inclusão
09/12/2024 13:54

Conclusão
08/12/2024 11:15

Remessa
31/07/2024 12:51

Conclusão
08/07/2024 11:46

Documento
01/07/2024 15:36

Confirmada
01/07/2024 14:13

Mero expediente
27/06/2024 00:06

Publicação
25/06/2024 17:33

Conclusão
25/06/2024 17:30

Distribuição
25/06/2024 16:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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