TJRJ - 0491541-61.2011.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 17:31
Baixa Definitiva
-
24/01/2025 18:17
Documento
-
16/01/2025 15:18
Remessa
-
13/01/2025 18:22
Confirmada
-
31/10/2024 11:36
Documento
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
24/10/2024 14:52
Confirmada
-
21/10/2024 11:51
Documento
-
18/10/2024 18:36
Conclusão
-
17/10/2024 23:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/10/2024 14:31
Documento
-
01/10/2024 19:15
Confirmada
-
01/10/2024 00:05
Publicação
-
30/09/2024 14:42
Inclusão em pauta
-
26/09/2024 15:38
Pauta
-
23/09/2024 16:03
Conclusão
-
12/09/2024 16:14
Pauta
-
06/09/2024 14:11
Conclusão
-
28/08/2024 15:51
Documento
-
26/08/2024 12:43
Confirmada
-
23/08/2024 00:05
Publicação
-
15/08/2024 14:48
Documento
-
13/08/2024 19:27
Conclusão
-
13/08/2024 13:30
Provimento em Parte
-
08/08/2024 13:54
Documento
-
01/08/2024 16:11
Confirmada
-
01/08/2024 00:05
Publicação
-
31/07/2024 18:24
Inclusão em pauta
-
25/07/2024 18:43
Mero expediente
-
15/07/2024 14:24
Documento
-
02/07/2024 17:32
Conclusão
-
02/07/2024 17:06
Retirada de pauta
-
19/06/2024 19:22
Inclusão em pauta
-
18/06/2024 13:30
Adiado
-
11/06/2024 20:17
Confirmada
-
11/06/2024 00:05
Publicação
-
10/06/2024 13:53
Inclusão em pauta
-
03/06/2024 11:17
Mero expediente
-
20/05/2024 15:20
Conclusão
-
20/05/2024 14:33
Retirada de pauta
-
16/05/2024 15:11
Mero expediente
-
16/05/2024 15:06
Conclusão
-
09/05/2024 17:39
Documento
-
06/05/2024 13:52
Confirmada
-
06/05/2024 00:05
Publicação
-
02/05/2024 17:52
Inclusão em pauta
-
27/03/2024 12:58
Retirada de pauta
-
26/03/2024 18:22
Documento
-
21/03/2024 18:02
Mero expediente
-
21/03/2024 16:52
Conclusão
-
13/03/2024 13:59
Confirmada
-
13/03/2024 00:05
Publicação
-
12/03/2024 18:36
Inclusão em pauta
-
08/02/2024 12:55
Pedido de inclusão
-
06/02/2024 12:42
Documento
-
22/01/2024 14:09
Conclusão
-
10/01/2024 13:53
Confirmada
-
19/12/2023 16:12
Mero expediente
-
02/10/2023 00:07
Publicação
-
02/10/2023 00:00
Publicação
-
28/09/2023 11:12
Conclusão
-
28/09/2023 11:00
Distribuição
-
27/09/2023 18:39
Remessa
-
27/09/2023 18:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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