23/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado (R$ 1.433,93), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
22/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 08:42

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOARES SALGADO em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0847139-43.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS SOARES SALGADO RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES N° 25/2024 Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
06/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 16:38

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 16:38

Recebidos os autos
26/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
26/05/2025 10:40

Recebidos os autos
22/05/2025 13:27

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 00:54

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0847139-43.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS SOARES SALGADO RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Diante da certidão do id. 190714191, DECRETO A REVELIA da parte ré.

Remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

Designo, desde já, o dia 06/06/25 para leitura de sentença.

Caso não haja expediente forense na data designada, fica a mesma prorrogada para o próximo dia útil, devendo a data ora designada por este Juízo prevalecer em detrimento de outras que, por ventura, o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
12/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:34

Decretada a revelia
08/05/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2025 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:03

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência em seu nome, emitido por concessionária de serviço público com data inferior a seis meses da distribuição da presente ação, ou declaração de residência assinada pelo titular da conta...
21/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 10:21

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/12/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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