04/07/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 15:10

Juntada de mandado
01/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:08

Transitado em Julgado em 01/07/2025
30/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2025 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 00:05

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de JADM BIKES LTDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de JADM BIKES LTDA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:35

Não recebido o recurso de JADM BIKES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-52 (RÉU).
28/04/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de GRACE DA SILVA DE OLIVEIRA BAX em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 14:35

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 14:35

Recebidos os autos
26/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
26/02/2025 13:19

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/02/2025 13:19

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 12:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/02/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 18:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 18:49

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800830-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRACE DA SILVA DE OLIVEIRA BAX RÉU: JADM BIKES LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
19/01/2025 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2025 11:25

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/01/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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