15/05/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 18:02

Baixa Definitiva
15/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:01

Transitado em Julgado em 15/05/2025
14/05/2025 21:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 07:59

Recebidos os autos
10/05/2025 07:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:43

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 14:33

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 23:45

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de NATHAN DUTRA LUCIO em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de NATHAN DUTRA LUCIO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Intimação

1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior . 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
21/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 10:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 08:06

Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/12/2024 08:06

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 08:06

Recebidos os autos
31/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:18

Recebidos os autos
17/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
18/09/2024 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/09/2024 11:19

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 14:28

Juntada de petição
19/08/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 22:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/08/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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