19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 18/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 13:43

Juntada de Petição de informação
03/09/2025 16:13

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:22

Outras Decisões
02/09/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0854616-64.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITORIA DOS SANTOS NUNES NEVES DANTAS RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, ASSURANT SEGURADORA S.A. 1.

Primeiramente, esclareço à parte autora que, consoante enunciado 410 do STJ, para o cumprimento da obrigação de fazer, deve haver intimação pessoal do executado, o que ainda não ocorreu no feito.

Assim, não deve ser estipulada ao réu, neste momento, multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. 2.

Intimem-se as rés, pessoalmente, POR MANDADO E EXPEDIÇÃO PELO PORTAL para comprovar a substituição do produto por outro similar ou de maior valor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência de multa única no valor de R$5.000,00, já fixada na sentença. 3.

Intime-se a parte autora para informar se dá quitação aos depósitos realizados espontaneamente pela ré SAMSUNG em ind. 136347650 (R$1.866,69) e ind. 188522269 (R$1.957,18), valendo o silêncio como concordância, devendo informar os dados bancários para transferência bancária.

Nada sendo postulado em 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 9 de julho de 2025.

TASSIANA DA COSTA CABRAL Juiz Substituto
09/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de RAQUEL LIMA LINHARES em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:25

Recebidos os autos
17/04/2025 18:25

Juntada de Petição de termo de autuação
27/11/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/11/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:59

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:29

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de SAMSUNG em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de SAMSUNG em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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