11/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/03/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 14:43

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0812542-54.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARCI EXPERIDIÃO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCI ESPERIDIAO DE ALMEIDA RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS 1 - Retifique-se o polo ativo no sistema - DARCI EXPERIDIÃO DE ALMEIDA. 2- Defiro a JG. 3 - Relação de consumo.

Determino a inversão do ônus da prova em favor do autor, a teor do art. 6, VIII, CDC, competindo ao réu comprovar a adesão associativa formalizada pelas partes.

A decisão não exonera a parte autora do ônus de prova mínima do fato constitutivo do direito vindicado - Súmula 330 do TJ/RJ. 4 - Cite-se o réu eletronicamente.

Na hipótese de a ré não ser cadastrada no TJRJ, cite-se e intime-se por via postal.

Rito comum.

BARRA MANSA, 16 de janeiro de 2025.

FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
21/01/2025 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:29

Outras Decisões
16/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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