27/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:26

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 21:03

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 113.

APELAÇÃO 0151401-05.2004.8.19.0001 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0151401-05.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00682998 APELANTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
24/03/2025 10:28

Inclusão em pauta
13/03/2025 19:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 17:16

Conclusão
17/02/2025 17:15

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0151401-05.2004.8.19.0001 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0151401-05.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00682998 APELANTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
15/01/2025 13:29

Confirmada
15/01/2025 13:28

Ato ordinatório
15/01/2025 13:27

Documento
05/12/2024 15:41

Confirmada
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 19:27

Documento
28/11/2024 19:13

Conclusão
27/11/2024 13:31

Provimento
06/11/2024 08:20

Confirmada
06/11/2024 00:06

Publicação
05/11/2024 17:12

Inclusão em pauta
04/11/2024 19:25

Retirada de pauta
04/11/2024 15:46

Decisão
01/11/2024 13:19

Conclusão
17/10/2024 10:50

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 16:53

Inclusão em pauta
03/09/2024 17:16

Remessa
12/08/2024 00:07

Publicação
12/08/2024 00:00

Publicação
08/08/2024 11:10

Conclusão
08/08/2024 11:00

Distribuição
07/08/2024 14:23

Remessa
06/08/2024 12:16

Remessa
06/08/2024 12:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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