TJRJ - 5012076-81.2024.8.19.0500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 12:16
Definitivo
-
24/03/2025 12:14
Expedição de documento
-
21/03/2025 19:12
Documento
-
10/02/2025 13:51
Confirmada
-
07/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 14:15
Documento
-
04/02/2025 18:19
Conclusão
-
04/02/2025 13:00
Improcedência
-
21/01/2025 12:20
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRª DES.
KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 086.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012076-81.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5012076-81.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00843549 AGTE: CARLOS ALBERTO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: JULIANA MACIEL BASILIO OAB/RJ-171225 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público -
09/01/2025 15:47
Inclusão em pauta
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09/12/2024 17:45
Remessa
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29/11/2024 11:45
Conclusão
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20/09/2024 00:05
Publicação
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19/09/2024 14:13
Confirmada
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19/09/2024 11:36
Mero expediente
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19/09/2024 11:08
Conclusão
-
19/09/2024 11:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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