05/05/2025 15:56

Remessa
05/05/2025 13:23

Remessa
21/03/2025 14:17

Remessa
21/03/2025 11:50

Remessa
20/03/2025 16:55

Remessa
10/02/2025 13:51

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 14:18

Documento
04/02/2025 18:20

Conclusão
04/02/2025 13:00

Improcedência
21/01/2025 12:20

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 095.

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014157-03.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014157-03.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01022712 AGTE: HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: JOSÉ ALBINO NETO OAB/SP-275310 ADVOGADO: MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES OAB/SP-465297 ADVOGADO: MARIANA BUESSIO TORRES OAB/SP-371387 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público
09/01/2025 15:47

Inclusão em pauta
23/12/2024 20:51

Remessa
25/11/2024 11:34

Conclusão
11/11/2024 00:06

Publicação
11/11/2024 00:00

Publicação
08/11/2024 13:54

Confirmada
07/11/2024 18:22

Mero expediente
07/11/2024 15:07

Conclusão
07/11/2024 15:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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