17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 095.

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014157-03.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014157-03.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01022712 AGTE: HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: JOSÉ ALBINO NETO OAB/SP-275310 ADVOGADO: MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES OAB/SP-465297 ADVOGADO: MARIANA BUESSIO TORRES OAB/SP-371387 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público
04/11/2024 18:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/10/2024 15:40

OUTRAS DECISÕES
21/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:57

Juntada de DOCUMENTO
21/10/2024 15:56

Juntada de DOCUMENTO
21/10/2024 15:55

Juntada de DOCUMENTO
21/10/2024 15:54

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
24/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:56

Recebidos os autos
19/09/2024 10:56

Juntada de CONTRARRAZÕES
18/09/2024 17:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2024 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/09/2024 12:22

Recebidos os autos
09/09/2024 12:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/09/2024 12:22

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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